Atualizamos este post como forma de alertar a alguns, que por falta de atenção, ainda gastam dinheiro no processo de solicitação de vistos para Portugal por erros que podem ser evitados.

Confira 6 dos motivos por que os processos de pedidos de vistos para Portugal estão sendo recusados:

1. Documentos de pedidos de vistos sem assinaturas do requerente

Este primeiro motivo de recusa de visto foi mencionado pelo próprio Cônsul da Embaixada de Portugal em Cabo Verde, no programa "FALE COM O CÔNSUL", uma parceria entre a Embaixada de Portugal em Cabo Verde e a Rádio de Cabo Verde, que passamos a transcrever:

A falta de assinatura em documentos é uma das falhas mais frequentes nos processos de vistos e determinam recusas que, com um pouco de atenção, se poderiam evitar. É muito importante que os formulários de pedidos de vistos sejam assinados pelos requerente. O mesmo se aplica aos termos de responsabilidade e outros documentos que carecem de assinatura. Sem assinatura o pedido de visto não é aceite. Os vistos são um assunto sério, delicado e que importa que os requerentes tenham atenção. Carecem de preparação.

Este erro pode ser evitado. Antes de entregar os documentos para pedido de visto, confirme se todos os espaços que exigem assinaturas estão devidamente assinados. Você pode até solicitar a alguém que verifique isso para você, como forma de não errar, esquecendo de assinar algum documento.

2. Assinatura na Declaração para Consulta do Registo Criminal Português diferente da assinatura nos documentos de identidade.

A notificação da embaixada sobre este erro, diz: “a assinatura na Declaração para Consulta do Registo Criminal Português não coincide com as assinaturas nos documentos de identidade apresentados”. 

Não é aceitável assinar seu próprio nome de forma diferente em diferentes documentos. Esse erro pode ser evitado.

3. A informação apresentada acerca da justificação do objetivo e das condições para a estada prevista não é fiável.

Nas publicações que fizemos sobre os documentos necessários para o visto de procura de trabalho escrevemos um post com esclarecimentos sobre cada documento. E, sobre este documento específico, tem uma orientação básica sobre o que escrever. Lá diz: “este documento é uma Declaração que deverá conter todos os objetivos e esclarecimentos de sua estadia em Portugal. Neste documento você deve informar o que vai fazer em Portugal, onde vai ficar, etc. Escreva todas as informações sobre suas intenções para solicitar o referido visto.”

Escrevemos um texto explicando como escrever este documento e com um modelo de exemplo. Clique aqui e leia. No final do artigo há um modelo que você pode usar como referência, mas lembra que os motivos são seus, pessoais. É uma carta pessoal. Não copie informações nas cartas de outras pessoas, cada pessoa deve escrever a sua. Este erro pode ser evitado.

4. Passaporte com validade inferior a 1 ano

Neste caso, a VFS, no momento de verificar os documentos já não aceita os documentos se a validade do passaporte for inferior a um ano. Ou seja, o processo não vai para a embaixada. Acontece que você perde o agendamento e terá que fazer um novo agendamento.

Já foi informado que se o passaporte tem validade inferior a um ano não será aceite. Então, não entregue os documentos para pedido de visto caso seu passaporte não tiver mais de ano de validade. Este erro pode ser evitado.

5. Requerentes de vistos com antecendentes criminais em Cabo Verde e Portugal

Para entrar em Portugal, um dos documentos exigidos na apresentação de pedidos de, praticamente, todas as modalidades de vistos é o Requerimento para consulta do registo criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (não aplicável a menores de 16 anos), assinado e reconhecida assinatura no Cartório. Este documento é solicitado, justamente, para que a Embaixada possa verificar em Portugal se o requerente de visto não tem antecedentes criminais em Portugal. Pode ser que você já viajou para Portugal anteriormente e, através deste documento que você assina e reconhece a assinatura no Cartório, a Embaixada poderá confirmar se tem, ou não, antecedentes no país.

Se tem antecedentes criminais em Cabo Verde não pode viajar, também, para Portugal. Isso é confirmado em um dos programas "FALE COM O CÔNSUL", que ao informar os números de vistos recusados em 2023, enfatiza que a principal razão da recusa "foi o fato de terem [os requerentes] cometidos crimes em Cabo Verde e, de acordo com a Lei Portuguesa, não puderem, por isso, emigrar para lá [Portugal]".

6. Pais em Portugal sem título de residência solicitam vistos de férias para seus filhos.

Se você é pai ou mãe e viajou recentemente para Portugal com um visto de residência, não solicite um visto de férias para seus filhos, porque a Embaixada não vai acreditar que seus filhos vão regressar, mesmo que a sua intenção seja apenas visita. Nem faça isso através de um familiar (como representante), caso você ainda não tenha residência, porque para a Embaixada o motivo seria o mesmo.

No documento entregue no momento da recolha do passaporte, diz: "Subsistem dúvidas razoáveis quanto à intenção do requerente de sair do território dos Estados-Membros antes de caducar o visto."

O correto a se fazer é solicitar o seu título de residência e posteriormente solicitar o visto de reagrupamento familiar para seus cônjuges e filhos. 

É uma questão sensível, mas a Embaixada não vai aceitar o argumento da saudade como forma de conceder um visto para visita neste contexto. Por isso sempre alertamos sobre a questão de planejar e organizar viagens para o estrangeiro, porque muitas vezes é após estar do outro lado é que começamos a perceber que viajar sem um plano, principalmente para quem tem família, é um erro que pode ser evitado. Faça planos.

Só para exemplificar, tem um amigo nosso que desde o início acompanha o nosso trabalho e seguia todos os passos para fazer o pedido de visto. Organizou os documentos, conseguiu fazer seu agendamento e conseguiu o visto para trabalhar em Portugal. Viajou para Portugal e começou a trabalhar, depois de três meses deu entrada ao pedido do título de residência e, após ter o título de residência, deu entrada ao pedido de reagrupamento familiar, para sua esposa e filhos. Alguns dias atrás nos enviou uma mensagem de agradecimento, com uma foto de seu título de residência, e nos informou que a sua esposa e filhos já tem o visto de reagrupamento familiar; agora está organizando a viagem da família.

Quando falamos sobre planejamento e organização é isso. Mesmo que o marido ou a esposa tenha que ir primeiro, façam um plano. Outra forma de reunir a família gera dúvidas para a Embaixada.

Conclusão

Excluindo o quinto motivo listado acima, todos os restantes são erros que podem ser evitados com um pouco de atenção na organização dos documentos e planejamento sobre a viagem.

Quando a embaixada envia a notificação de recusa do visto, é enviado a seguinte mensagem: “Eventual recurso da presente decisão poderá ser entregue na instalação da VFS GLOBAL, todos os dias úteis das 8:00 até as 12:30mn (mediante ordem de chegada), no prazo de 10 dias úteis a contar da data em que tomou conhecimento da presente notificação”.

Ou seja, você pode entrar com recursos caso discordar da decisão da Embaixada, mas, para ser sincero, às vezes não vale a pena. Confira os motivos por que o visto foi recusado e veja se o erro foi seu ou da Embaixada. Caso for um erro da Embaixada entre com recurso e questione a decisão.

Não tenham pressa para fazer agendamentos de vistos enquanto não tiverem todos os documentos prontos e devidamente organizados e assinados. Analisem cada documento, cuidadosamente, e quando estiverem prontos e organizados, façam o agendamento do pedido de visto, mesmo que demore 6 meses.

É preferível passar seis meses organizando todos os documentos e não tiver erros do que pagar 3 vezes os mais de 14.000 escudos por cada pedido de visto.

Afinal, se pretende ir para Portugal à procura de uma vida melhor não tem dinheiro para gastar dessa forma, com erros que podem ser evitados com um pouco de atenção.

Boa sorte a todos!

POR Vistos Cabo Verde