PRINCIPAIS CONCLUSÕES:

  • O Conselho da UE adotou novas regras que permitem que as pessoas que planeiam viajar para o Espaço Schengen solicitem um visto online.
  • O pedido será feito através de uma plataforma única de pedido de visto da UE.
  • O adesivo de visto atual será substituído por um código de barras assinado criptograficamente.
  • O Conselho da União Europeia deu luz verde à digitalização do procedimento de pedido de visto para aqueles que planeiam viajar para o Espaço Schengen.

Isto significa que quem necessita de um visto Schengen poderá em breve solicitar o documento online, sem ter de se deslocar a um consulado ou embaixada e esperar muito tempo para receber uma resposta ao seu pedido, informa SchengenVisaInfo.com.

Prevê-se que cerca de 18 milhões de pessoas de países terceiros abrangidos pelo regime de isenção de vistos beneficiem deste sistema digitalizado quando este for lançado.

Comentando a decisão, o ministro do Interior espanhol em exercício, Fernando Grande-Marlaska Gómez, disse que o processo de candidatura online terá um impacto positivo nos cidadãos, bem como nos processos administrativos.

Salientou ainda que se espera que o sistema de candidatura online agilize todo o processo, permitindo que as administrações nacionais respondam aos pedidos de visto de forma mais rápida e eficaz.

A possibilidade de solicitar um visto Schengen online será uma grande melhoria para os cidadãos e para o processamento do pedido. Simplificará o processo de candidatura para os viajantes e, ao mesmo tempo, aliviará a carga sobre as administrações nacionais, que poderão responder de forma mais rápida e eficaz.

- Fernando Grande-Marlaska Gómez, ministro interino do Interior espanhol

Será lançada plataforma única de solicitação de visto para a UE

Tal como explica o Conselho, o principal desenvolvimento é a criação de uma plataforma de pedido de vistos da UE. Com apenas algumas exceções, os pedidos de visto Schengen farão a transição para esta plataforma online de fácil utilização.

Na plataforma, os requerentes de visto Schengen poderão inserir todas as informações necessárias, fazer upload de cópias eletrônicas de sua viagem e documentos comprovativos e pagar as taxas de visto.

Além disso, através da mesma plataforma, os requerentes receberão notificações sobre a sua decisão de visto.

A plataforma determinará automaticamente o país que processará os pedidos daqueles que planeiam visitar vários Estados-Membros Schengen . No entanto, os requerentes continuarão a poder indicar se desejam que o seu pedido seja processado por um país específico de acordo com o objetivo da sua viagem.

Esta mudança digital promete eficiência e conveniência, afastando-se significativamente da papelada tradicional.

As comparências físicas nos consulados não serão mais necessárias

Além disso, ao abrigo dos novos regulamentos, as comparências físicas nos consulados tornar-se-ão em grande parte desnecessárias, exceto para requerentes pela primeira vez, indivíduos com um novo documento de viagem e aqueles com dados biométricos expirados.

Esta redução dos requisitos presenciais visa simplificar o processo, tornando-o mais acessível e menos oneroso para todos.

Além disso, em conformidade com as novas regras, a vinheta de visto será substituída por um código de barras assinado criptograficamente, mais seguro e sofisticado. Tal como explica o Conselho, esta atualização está alinhada com os avanços tecnológicos modernos e garante um nível mais elevado de segurança na documentação do visto, reduzindo ao mesmo tempo a possibilidade de falsificação do documento.

A data de aplicação das novas regras será decidida assim que os trabalhos na plataforma de vistos e no visto digital estiverem concluídos.

Fonte: SV